Deputado faz balanço da atividade legislativa no semestre

Nos primeiros seis meses, mandato conseguiu avançar com a liberação das emendas parlamentares, projetos no setor hídrico, recuperação de rodovias e no apoio ao trabalhador rural.

Ao fazer um balanço da atuação parlamentar nos primeiros seis meses de 2017, o deputado estadual Vinícius Labanca (PSB) destacou a liberação de mais de R$ 1 milhão em Emenda Parlamentar para o município de Carpina, na Mata Norte, e de R$ 300 mil para a conclusão do Mercado Público de Tiúma, em São Lourenço da Mata. Além disso, o Governador autorizou a destinação de R$ 200 mil, também de Emenda Parlamentar, para   a aquisição de novos veículos para servir aos pacientes das cidades de Ibirajuba e de R$ 280 mil para Tupanatinga.  O mandato absorveu novas forças políticas neste semestre, com a adesão de um grupo de vereadores do PDT de Vicência. Eles, a partir agora, vão reforçar a interlocução do município com o gabinete. Labanca também realizou visitas às bases políticas, no interior, e conseguiu agilizar ações na segurança pública e início da recuperação de algumas rodovias pelo estado.  Na tribuna, discursou a respeito da situação política do país, defendo novas eleições diretas para Presidente da República.

De acordo com o deputado, a dinâmica do mandato neste semestre traduz a ansiedade da população num momento de profunda crise econômica e política. “Este período de instabilidade nos colocou na posição de ouvir mais e sugerir ações concretas para o cotidiano. Ficou claro que saímos do gabinete e fomos até as nossas bases escutar as necessidades, as sugestões, as ideias, propostas da população e levá-las, através de indicações, até o Governo do Estado”.

 

MAIS RECURSOS PARA AS CIDADES

Representante de Carpina na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o deputado estadual Vinícius Labanca destinou por meio de Emenda Parlamentar um milhão de reais para as áreas da saúde e infraestrutura do município. Os recursos foram autorizados pelo Governador Paulo Câmara durante o evento Pernambuco em Ação, na edição da Mata Norte, que marcou também o andamento de obras importantes, como a UPA-e de Carpina. O valor e os setores foram definidos pelo mandato do deputado, pelo prefeito Manoel Botafogo e em diálogo com outras lideranças do município.  A Emenda permitirá, por exemplo, que o governo municipal adquira novas ambulâncias e equipamentos para os postos de saúde e o hospital da cidade. Já a infraestrutura será contemplada por recursos através do Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), permitindo reformas na pavimentação e construção de novos prédios públicos.

Ainda em Carpina, o deputado participou da festa de São João da cidade, considerada a maior da região. Foram oito dias de atrações que movimentaram a economia do município. A projeção do prefeito Manoel Botafogo foi de girar mais de R$ 3 milhões durante as festas juninas, mobilizando o comércio informal, setor de hotelaria e o turismo.

Por meio de Emenda Parlamentar, o deputado também destinou cerca de R$200 mil para a área da saúde em Ibirajuba, para a aquisição de novas ambulâncias e veículos para o Transporte Fora de Domicílio, e R$ 230 mil para Tupanatinga, no Sertão, exclusivos para a compra de ambulâncias.O valor para o município do agreste já está na conta. Ele anunciou a liberação da verba durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Alto do São Francisco, distrito de Ibirajuba. Já os recursos para Tupanatinga ainda aguardam autorização do Governo do Estado.

 

SEGURANÇA PÚBLICA

O primeiro mês de atividade na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco foi intenso. Os deputados receberam, em fevereiro, um Projeto de Lei encaminhado pelo Governador Paulo Câmara a respeito do reajuste salarial dos Policiais Militares. A proposta foi produzida em diálogo com os comandantes das corporações durante 17 reuniões.  O valor sugerido propôs um reajuste de 25% a 40%, dependendo da patente. O reajuste foi aplicado em três parcelas: Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. A projeção é de que um soldado, que antes da discussão do projeto recebia R$ 3.219,88, possa ser remunerado com R$ 4.104,8.  Segundo depoimento de membros da base do governo, esta foi a maior valorização salarial na história do estado, gerando um custo de mais de R$ 3 milhões na folha de pagamentos de 2017. O deputado estadual Vinícius Labanca apoiou a proposta do Governo e votou a favor do reajuste.  “Foi um momento delicado, sobretudo pelos números da violência e pelo uso político das associações dos militares. Criou-se um clima de medo em Pernambuco e isso fez com que a população não entendesse a razão dos valores reajustados. Mas a Casa teve sabedoria, diálogo e ponderou os dois lados da moeda, considerando o conteúdo do projeto justo e válido de ser aprovado. O nosso mandato também entendeu desta forma e entendemos por bem votar a favor”, relembrou Labanca. Além do reajuste, o governador também entregou 61 novas viaturas e criou o BOPE, um batalhão especializado na desarticulação e repressão ao crime organizado.

 

Votação acirrou os ânimos dos parlamentares, mas a base do governo aprovou o conteúdo do projeto
Votação acirrou os ânimos dos parlamentares, mas a base do governo aprovou o conteúdo do projeto.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

O diálogo é a marca principal do mandato do deputado estadual Vinícius Labanca. Além de recorrer ao serviço das Emendas Parlamentares, que proporcionam ações mais concretas na vida das pessoas, o parlamentar também recebeu, no gabinete, diversas lideranças políticas. Um exemplo foi adesão ao mandato, neste semestre, dos vereadores do PDT de Vicência. Com intermediação do prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, o grupo iniciou uma interlocução com Labanca e já apresentou algumas demandas para o município. Seguindo a agenda das parcerias de trabalho, o deputado também recebeu a ex-prefeita de Agrestina, Carmen Miram, com quem estabeleceu um excelente diálogo, e o vereadores de São Lourenço da Mata Deto Lages, Antonio Manga, Irmão Manoel, Denis Alves e Rocco. Estas parcerias de trabalho permitem que o deputado compreenda melhor a realidade dos municípios e produza as solicitações importantes junto aos secretários e ao Governador.

 

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AÇÕES NAS BASES

Parlamentar também recebeu, no gabinete, diversas lideranças políticas.

Um dos instrumentos da atuação parlamentar é a Indicação, um documento legislativo que aponta ao Poder Executivo as melhorias que precisam ser feitas em diversas áreas. Neste semestre, Labanca solicitou ações na recuperação de estradas, no apoio ao trabalhador e ao produtor rural, além de serviços no setor hídrico.

Tupanatinga, no sertão, foi contemplada com uma Indicação solicitando a inclusão do município no Programa Terra Pronta, que permitirá a aração de mil hectares e a doação de 15 mil quilos de feijão, 15 mil quilos de milho e 4 mil quilos de sorgo. Essas ações vão beneficiar, diretamente, o trabalhador e produtor rural da cidade.

Ibirajuba, no agreste, contou com outra iniciativa do deputado. O prefeito Sandro e o deputado Vinícius Labanca apresentaram ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o conteúdo de uma indicação à Secretaria, que solicita a construção de um sistema simplificado de abastecimento e a construção de poços nas comunidades de Carnijó, Pachola e Cajá.

Em São Lourenço da Mata, Labanca solicitou a recuperação de duas rodovias: a PE-20, que liga o bairro de Tiúma aos Distritos de Matriz da Luz e Lages, e a estrada que liga a PE-40, em Chã de Alegria, ao Distrito de Lages, passando pelos principais assentamentos da região. Além disso, o deputado pediu reforço no policiamento na região e apoio às associações rurais. A grande conquista do mandato, neste semestre, foi a liberação dos R$ 300 mil para a conclusão do Mercado Público de Tiúma. Está previsto no projeto a revitalização dos sete mil metros quadrados do Mercado, incluindo a recuperação das estruturas elétricas e hidráulicas, coberta, fachada, construção e adequação dos banheiros, implantação de paisagismo e assentamento de piso, além da readequação para melhorar a mobilidade e acessibilidade ao local. O projeto também vai setorizar o espaço por ramos de atividade e padronização dos boxes e placas de propaganda (externos e internos).